O Professor Jorge Fonseca foi eleito presidente de Cabo Verde. Professor de «Introdução ao Estudo do Direito» nos anos lectivos de 1988/1989 e 1989/1990 do Curso de Direito da Universidade da Ásia Oriental, posteriormente Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Jorge Fonseca esteve no lançamento do Curso de Direito de Macau que se iniciou em 1988 e foi um dos coordenadores residentes do Curso. A coordenação científica foi da responsabilidade do Professor Doutor Oliveira Ascensão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Na segunda volta das eleições presidenciais, que decorreram dia 21 de Agosto, obteve 54,09% dos votos contra 45,91% do candidato que teve o apoio do partido do governo.

Na declaração que prestou após o apuramento dos resultados, referiu que seria um presidente atento aos problemas do país, citando, por exemplo, o desemprego, a justiça e a segurança.

Antes de ser Professor no Curso de Direito da Universidade de Macau, Jorge Fonseca leccionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é especialista em Direito Criminal. Em 1990 regressou a Cabo Verde e foi Ministro dos Negócios Estrangeiros de 1991 a 1993. É advogado e jurisconsulto.

Em 1996 apresentou um Anteprojecto de alteração do Código Penal de Cabo Verde e em 1999 apresentou um Anteprojecto do novo Código de Processo Penal de Cabo Verde.

Com uma participação cívica e democrática activa desde jovem, foi um dos fundadores e é Director da revista «Direito e Cidadania», a edição do primeiro número foi em 1997, onde publicaram textos autores de várias nacionalidades, incluindo juristas ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Macau. É presidente do Conselho Directivo e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) e presidente do conselho de administração da fundação «Direito e Justiça».

Candidatou-se em 2001, como independente, às eleições presidenciais.

Tem várias lições e obras publicadas, por exemplo «O problema das fontes de direito», Macau, 1989 (publicado também in Revista Cabo-verdiana de Direito, n.º 4, Praia, 1990, traduzido para chinês), «Sucessão de leis no tempo: âmbito da lei antiga e da lei nova», Macau, 1990 (publicado igualmente in Revista Cabo-verdiana de Direito, n.º 5 e n.ºs 6/7, Praia, 1990 e 1991, traduzido para chinês), «Organização judiciária de Macau e processo penal», in Revista da Administração Pública de Macau, n.º 12, vol. IV, 1991 e «Necessidade e sentido da reforma do Código de Processo Penal de Cabo Verde e o novo Código de Processo Penal de Macau: alguns aspectos essenciais», in Revista Jurídica de Macau, volume IV, n.º 2, 1997.

Em Fevereiro de 2007 participou na Conferência Internacional «Um País, Dois Sistemas, Três Ordens Jurídicas – perspectivas de evolução», organizada no âmbito do Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. Apresentou uma comunicação denominada «Direitos Fundamentais e limites constitucionais à acção das polícias no processo penal: uma aproximação aos direitos de Cabo Verde, Macau e Portugal».

Nesta conferência participaram, entre outros conferencistas, Vitalino Canas e Eduardo Cabrita que foram Professores no Curso de Direito da Universidade de Macau nos anos lectivos 1988/1989 e 1989/1990.

Em Dezembro de 2008 participou na «Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global», organizada pela Faculdade de Direito de Macau. Nessa altura proferiu uma aula aberta aos alunos do 4.º ano da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, a convite do docente Dr. Nuno Pereira que lecciona a cadeira de Direito e Processo Criminal.

A vitória nas eleições presidenciais é considerada merecida por vários quadrantes, justamente pela sua participação cívica e democrática e pelos valores humanistas que defende.

A cerimónia da tomada de posse de Jorge Fonseca como novo Presidente de Cabo Verde vai decorrer no dia 9 de Setembro.

22 de Agosto de 2011